Processo 5037910-30.2025.4.02.5101

Envolve Ministério Público Federal (destinatária de publicação), União - Fazenda Nacional (parte ré) e Ute Gna Ii Geracao de Energia S.A. (parte autora), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível na Secretaria da 8ª Turma Especializada (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 30/09/2026, é do tipo Ata de sessão (ata de sessão de julgamento).

Órgão julgador: Secretaria da 8ª Turma Especializada
Tribunal da publicação: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 30/09/2026 · Ata de sessão · Ata de sessão de julgamento
Publicações lidas: 2, de 22/09/2026 a 30/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público Federal
destinatária de publicação
União - Fazenda Nacional
parte ré (polo passivo)
Ute Gna Ii Geracao de Energia S.A.
parte autora (polo ativo)
Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto do Rio de Janeiro - União - Fazenda Nacional - Rio de Janeiro
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 5101
Número sem pontuação: 50379103020254025101

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Secretaria da 8ª Turma Especializada

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.830 processos neste órgão, a mais recente em 29/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.

Ver todos os processos na Secretaria da 8ª Turma Especializada · Órgãos do TRF2

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