Processo 5038744-64.2026.8.01.0001

Envolve Municipio de Rio Branco (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos de terceiro cível na Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco (TJAC). A publicação mais recente no DJEN, em 15/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco
Tribunal da publicação: TJAC · Tribunal de Justiça do Acre
Classe: Embargos de terceiro cível
Publicação mais recente: 15/10/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 2, de 14/10/2026 a 15/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio de Rio Branco
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAC · Tribunal de Justiça do Acre
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 50387446420268010001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 175 processos neste órgão, a mais recente em 29/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, procedimento comum cível, embargos à execução fiscal.

Ver todos os processos na Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco · Órgãos do TJAC

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