Processo 5044694-18.2026.8.24.0000
Envolve Banco do Brasil (destinatária de publicação), Banco Agibank S.A. (destinatária de publicação) e Santander (destinatária de publicação), entre outras 19.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Agravo de instrumento na 5ª Câmara de Direito Comercial (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 16/10/2026, é do tipo Ata de sessão (ata de sessão de julgamento).
- Órgão julgador
- 5ª Câmara de Direito Comercial
- Tribunal da publicação
- TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Classe
- Agravo de instrumento
- Publicação mais recente
- 16/10/2026 · Ata de sessão · Ata de sessão de julgamento
- Publicações lidas
- 3, de 18/09/2026 a 16/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Banco do Brasil
destinatária de publicação - Banco Agibank S.A.
destinatária de publicação - Santander
destinatária de publicação - Mercado Pago Instituicao de Pagamento LTDA
destinatária de publicação - Parati - Credito Financiamento e Investimento S.A.
destinatária de publicação - Qi Sociedade de Credito Direto S.A.
destinatária de publicação - Brasil Card Instituicao de Pagamentos LTDA
destinatária de publicação - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul
parte autora (polo ativo) - Via Certa Financiadora S.A. - Credito, Financiamento e Investimento
destinatária de publicação - Bmp Sociedade de Credito Direto S.A.
destinatária de publicação - Recargapay Instituicao de Pagamento LTDA
destinatária de publicação - Noverde Tecnologia e Pagamentos S.A.
destinatária de publicação - Banco Afinz S.A. Banco Multiplo
destinatária de publicação - Supersim Analise de Dados e Correspondente Bancario LTDA.
destinatária de publicação - Shpp Brasil Instituicao de Pagamento e Servicos de Pagamentos LTDA
destinatária de publicação - Facio Pagamentos LTDA
destinatária de publicação - Dm Sociedade de Credito Financiamento e Investimento S.A.
destinatária de publicação - Jeitto Solucoes Digitais LTDA
destinatária de publicação - Cooperativa de Credito Alianca - Sicredi Alianca
destinatária de publicação - Kredilig S.A. - Credito, Financiamento e Investimento
destinatária de publicação - Meutudo S.A. - Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento
destinatária de publicação - EURO17 Empresarial Gestao de Negocios & Investimentos LTDA.
destinatária de publicação
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0000
- Número sem pontuação
- 50446941820268240000
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é agravo de instrumento
Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)
Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.
Outros processos na 5ª Câmara de Direito Comercial
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.331 processos neste órgão, a mais recente em 30/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, ação rescisória.
- 5047242-16.2026.8.24.0000
Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Ata de sessão - 5045297-91.2026.8.24.0000
Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Ata de sessão - 5045021-60.2026.8.24.0000
Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Ata de sessão - 5044753-05.2024.8.24.0023
Apelação cível · 16/10/2026 · Ata de sessão - 5044522-76.2026.8.24.0000
Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Ata de sessão - 5044232-21.2025.8.24.0930
Apelação cível · 16/10/2026 · Ata de sessão - 5043681-81.2026.8.24.0000
Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Ata de sessão - 5043089-94.2025.8.24.0930
Apelação cível · 16/10/2026 · Ata de sessão
Ver todos os processos na 5ª Câmara de Direito Comercial · Órgãos do TJSC
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