Processo 5052216-90.2025.8.21.0008

Envolve Capa Engenharia S.A. (parte autora), Nex Group Participacoes S.A. (parte autora) e Capa Incorporadora Imobiliaria Porto Alegre I Spe LTDA (parte autora), entre outras 25.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recurso inominado cível na 4ª Turma Recursal Cível (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 23/10/2026, é do tipo Pauta de julgamento.

Órgão julgador: 4ª Turma Recursal Cível
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Recurso inominado cível
Publicação mais recente: 23/10/2026 · Pauta de julgamento
Publicações lidas: 1, em 23/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Capa Engenharia S.A.
parte autora (polo ativo)
Nex Group Participacoes S.A.
parte autora (polo ativo)
Capa Incorporadora Imobiliaria Porto Alegre I Spe LTDA
parte autora (polo ativo)
Dhz Construcoes LTDA
parte autora (polo ativo)
Capa Incorporadora Imobiliaria Porto Alegre Ii Spe S.A.
parte autora (polo ativo)
Egl Engenharia S.A.
parte autora (polo ativo)
La Lomando Aita Engenharia LTDA
parte autora (polo ativo)
Capa Incorporadora Imobiliaria Porto Alegre Iv Spe LTDA
parte autora (polo ativo)
Capa Incorporadora Imobiliaria Porto Alegre Iii Spe LTDA
parte autora (polo ativo)
Capa Incorporadora Imobiliaria Beta Spe LTDA
parte autora (polo ativo)
Capa Incorporadora Imobiliaria Porto Alegre V Spe LTDA
parte autora (polo ativo)
Capa Incorporadora Imobiliaria Marfim LTDA.
parte autora (polo ativo)
Capa Incorporadora Imobiliaria Montigny Spe LTDA
parte autora (polo ativo)
Capa Incorporadora Imobiliaria Onix Spe LTDA
parte autora (polo ativo)
Capa Incorporadora Imobiliaria Capitao Spe LTDA.
parte autora (polo ativo)
Nex Brava Empreendimento Imobiliario Spe LTDA.
parte autora (polo ativo)
Spe Andarai Empreendimentos Imobiliarios LTDA
parte autora (polo ativo)
Capa Consultores Executivos LTDA
parte autora (polo ativo)
Ega Administracao e Participacoes S.A.
parte autora (polo ativo)
Produ Shopping Empreendimentos e Participacoes LTDA
parte autora (polo ativo)
Capa Incorporadora Imobiliaria Jade Spe LTDA
parte autora (polo ativo)
Egl Engenharia S.A. - Scp Cananeia
parte autora (polo ativo)
La - Lomando Aita Engenharia LTDA - Scp Figueira Canoas
parte autora (polo ativo)
Winners Engenharia LTDA
parte autora (polo ativo)
Albion - Dhz Empreendimento Imobiliario LTDA
parte autora (polo ativo)
Reserva Construtora LTDA
parte autora (polo ativo)
Brep Dhz I Empreendimentos Imobiliarios LTDA.
parte autora (polo ativo)
Instituto Construir para Educar - Ice
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0008
Número sem pontuação: 50522169020258210008

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é recurso inominado cível

Recurso contra a sentença do Juizado Especial, julgado por uma Turma Recursal formada por juízes. O prazo é de 10 dias. (Lei 9.099/1995, arts. 41 a 43)

Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).

Outros processos na 4ª Turma Recursal Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.709 processos neste órgão, a mais recente em 27/10/2026. Classes mais comuns: recurso inominado cível, mandado de segurança cível, petição cível.

Ver todos os processos na 4ª Turma Recursal Cível · Órgãos do TJRS

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