Processo 5054043-96.2026.8.21.0010

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos à execução fiscal na 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 02/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Embargos à execução fiscal
Publicação mais recente: 02/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 3, de 11/09/2026 a 02/10/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0010
Número sem pontuação: 50540439620268210010

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos à execução fiscal

Defesa de quem está sendo cobrado numa execução de título extrajudicial, apresentada em processo próprio, em regra no prazo de 15 dias. (CPC, arts. 914 a 920)

Outros processos na 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.505 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, procedimento comum cível, embargos à execução fiscal.

Ver todos os processos na 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul · Órgãos do TJRS

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