Processo 5061717-74.2026.8.24.0000

Envolve Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncologicos LTDA. (parte autora), Estado de Santa Catarina (parte ré) e Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz LTDA (parte autora), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação rescisória no Grupo de Câmaras de Direito Público (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 21/10/2026, é do tipo Ata de sessão (ata de sessão de julgamento).

Órgão julgador: Grupo de Câmaras de Direito Público
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Ação rescisória
Publicação mais recente: 21/10/2026 · Ata de sessão · Ata de sessão de julgamento
Publicações lidas: 3, de 08/09/2026 a 21/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 50617177420268240000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no Grupo de Câmaras de Direito Público

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 74 processos neste órgão, a mais recente em 30/10/2026. Classes mais comuns: mandado de segurança cível, ação rescisória, apelação cível.

Ver todos os processos no Grupo de Câmaras de Direito Público · Órgãos do TJSC

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

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