Processo 5073329-71.2025.8.24.0023

Envolve Galeria de Artes Luciano Martins e Licenciamentos LTDA (parte autora) e Lm Licenciamentos LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Restituição de coisa ou dinheiro na falência do devedor empresário na Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capital (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 14/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capital
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Restituição de coisa ou dinheiro na falência do devedor empresário
Publicação mais recente: 14/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 1, em 14/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Galeria de Artes Luciano Martins e Licenciamentos LTDA
parte autora (polo ativo)
Lm Licenciamentos LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0023
Número sem pontuação: 50733297120258240023

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capital

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 725 processos neste órgão, a mais recente em 19/10/2026. Classes mais comuns: habilitação de crédito, impugnação de crédito, falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte.

Ver todos os processos na Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capital · Órgãos do TJSC

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