Processo 5075808-03.2026.8.24.0023

Envolve Condominio Residencial Dom Manoel (parte ré) e Primata Investimentos e Particiapações S.A. (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos à execução na Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 19/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Embargos à execução
Publicação mais recente: 19/10/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 19/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Condominio Residencial Dom Manoel
parte ré (polo passivo)
Primata Investimentos e Particiapações S.A.
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0023
Número sem pontuação: 50758080320268240023

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos à execução

Defesa de quem está sendo cobrado numa execução de título extrajudicial, apresentada em processo próprio, em regra no prazo de 15 dias. (CPC, arts. 914 a 920)

Outros processos na Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 12.323 processos neste órgão, a mais recente em 27/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial, carta precatória cível.

Ver todos os processos na Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital · Órgãos do TJSC

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