Processo 5080537-15.2024.8.24.0000

Envolve Parque Residencial Sol & Mar Empreendimento LTDA (destinatária de publicação), Bra Equity Empreendimentos e Investimentos S.A. (parte autora) e Penascal Engenharia e Construção LTDA (parte autora), entre outras 2.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento na 3ª Câmara de Direito Civil (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 13/10/2026, é do tipo Ata de sessão (ata de sessão de julgamento).

Órgão julgador: 3ª Câmara de Direito Civil
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 13/10/2026 · Ata de sessão · Ata de sessão de julgamento
Publicações lidas: 4, de 14/09/2026 a 13/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Parque Residencial Sol & Mar Empreendimento LTDA
destinatária de publicação
Bra Equity Empreendimentos e Investimentos S.A.
parte autora (polo ativo)
Penascal Engenharia e Construção LTDA
parte autora (polo ativo)
Construtora e Incorporadora Planalto LTDA
parte autora (polo ativo)
Brasc Construcoes e Incorporacoes LTDA
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 50805371520248240000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos na 3ª Câmara de Direito Civil

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.516 processos neste órgão, a mais recente em 30/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, conflito de competência cível.

Ver todos os processos na 3ª Câmara de Direito Civil · Órgãos do TJSC

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