Pular para o conteúdo

Processo 5090470-69.2026.8.24.0023

Envolve Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN (parte ré), Ministério Público do Estado de Santa Catarina (destinatária de publicação) e Diretor - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN - Florianópolis (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação popular na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 10/11/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Tribunal da publicação
TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe
Ação popular
Publicação mais recente
10/11/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas
2, em 10/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento
2026
Unidade de origem
0023
Número sem pontuação
50904706920268240023

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.905 processos neste órgão, a mais recente em 11/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, mandado de segurança cível, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital · Órgãos do TJSC

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.