Processo 5110051-13.2026.4.02.5101

Envolve Estado do Rio de Janeiro (parte ré) e Municipio do Rio de Janeiro (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recurso de medida cautelar cível na 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 30/09/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
Tribunal da publicação: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Classe: Recurso de medida cautelar cível
Publicação mais recente: 30/09/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 30/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 5101
Número sem pontuação: 51100511320264025101

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.959 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: recurso inominado cível, recurso de medida cautelar cível, procedimento do juizado especial cível.

Ver todos os processos na 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · Órgãos do TRF2

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