Processo 5113081-56.2026.4.02.5101

Envolve União - Fazenda Nacional (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Conflito de competência cível na 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 07/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
Tribunal da publicação: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Classe: Conflito de competência cível
Publicação mais recente: 07/10/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 07/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

União - Fazenda Nacional
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 5101
Número sem pontuação: 51130815620264025101

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.659 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: recurso inominado cível, procedimento do juizado especial cível, recurso de medida cautelar cível.

Ver todos os processos na 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · Órgãos do TRF2

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