Processo 5129620-78.2024.8.21.0001

Envolve Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - Ceee-d (parte ré), CPFL Transmissão S.A. (parte ré) e Senergisul - Sindicato dos Eletricitarios No Estado do Rio Grande do Sul (parte autora), entre outras 3.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Conflito de competência em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 21/10/2026, é do tipo Intimação (vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do agravo interno (agint)): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Conflito de competência
Publicação mais recente: 21/10/2026 · Intimação · VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
Publicações lidas: 5, de 02/09/2026 a 21/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - Ceee-d
parte ré (polo passivo)
CPFL Transmissão S.A.
parte ré (polo passivo)
Senergisul - Sindicato dos Eletricitarios No Estado do Rio Grande do Sul
parte autora (polo ativo)
Companhia Estadual de Transmissao de Energia Eletrica - Ceee-t
parte ré (polo passivo)
CPFL Transmissao S.A. (Outro Nome)
parte autora (polo ativo)
Sindicato dos Assal.ativos, Apos.e Pens.nas Empr.gerad.,ou Transm.,ou Distr.,ou Afins Ener.eletr.no RS. e Assit.fun
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 51296207820248210001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

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Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 39.178 processos neste órgão, a mais recente em 29/10/2026. Classes mais comuns: agravo em recurso especial, recurso especial, conflito de competência.

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