Processo 5197301-94.2026.8.21.0001

Envolve Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - Ceee-d (parte autora), CPFL Transmissão S.A. (parte autora) e Associacao de Moradores e Comunitaria da Vila Tres Pinheiros (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Processo administrativo em Comissão Regional de Soluções Fundiárias (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 22/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comissão Regional de Soluções Fundiárias
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Processo administrativo
Publicação mais recente: 22/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 3, de 28/09/2026 a 22/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - Ceee-d
parte autora (polo ativo)
CPFL Transmissão S.A.
parte autora (polo ativo)
Associacao de Moradores e Comunitaria da Vila Tres Pinheiros
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 51973019420268210001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Comissão Regional de Soluções Fundiárias

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 61 processos neste órgão, a mais recente em 29/10/2026. Classes mais comuns: processo administrativo.

Ver todos os processos em Comissão Regional de Soluções Fundiárias · Órgãos do TJRS

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