Processo 5238900-35.2021.8.09.0029

Envolve Cmoc Brasil Mineracao, Industria e Participacoes LTDA. (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos à execução fiscal no Órgão Especial (TJGO). A publicação mais recente no DJEN, em 01/09/2026, é do tipo Intimação (ementa): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Órgão Especial
Tribunal da publicação: TJGO · Tribunal de Justiça de Goiás
Classe: Embargos à execução fiscal
Publicação mais recente: 01/09/2026 · Intimação · Ementa
Publicações lidas: 1, em 01/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Cmoc Brasil Mineracao, Industria e Participacoes LTDA.
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJGO · Tribunal de Justiça de Goiás
Ano de ajuizamento: 2021
Unidade de origem: 0029
Número sem pontuação: 52389003520218090029

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos à execução fiscal

Defesa de quem está sendo cobrado numa execução de título extrajudicial, apresentada em processo próprio, em regra no prazo de 15 dias. (CPC, arts. 914 a 920)

Outros processos no Órgão Especial

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.052 processos neste órgão, a mais recente em 26/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, procedimento comum cível, cumprimento de sentença de ações coletivas.

Ver todos os processos no Órgão Especial · Órgãos do TJGO

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