Processo 5242062-39.2024.8.21.7000

Envolve Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (parte autora) e Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Rio Grande do Sul - Oab/rs (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recurso ordinário em mandado de segurança em Ajc Assessoria de Julgamento Colegiado da Corte Especial (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 08/10/2026, é do tipo Intimação (pauta de julgamentos): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Ajc Assessoria de Julgamento Colegiado da Corte Especial
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Recurso ordinário em mandado de segurança
Publicação mais recente: 08/10/2026 · Intimação · Pauta de julgamentos
Publicações lidas: 2, de 08/09/2026 a 08/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
parte autora (polo ativo)
Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Rio Grande do Sul - Oab/rs
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 7000
Número sem pontuação: 52420623920248217000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Ajc Assessoria de Julgamento Colegiado da Corte Especial

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 715 processos neste órgão, a mais recente em 28/10/2026. Classes mais comuns: embargos de divergência em agravo em recurso especial, embargos de divergência em recurso especial, recurso ordinário em mandado de segurança.

Ver todos os processos em Ajc Assessoria de Julgamento Colegiado da Corte Especial · Órgãos do STJ

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