Processo 5303129-94.2026.8.09.0007

Envolve Bessapetro Comercio de Produtos Derivados de Petroleo LTDA (parte ré) e Posto Anapolitano LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Incidente de desconsideração de personalidade jurídica na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (TJGO). A publicação mais recente no DJEN, em 09/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Tribunal da publicação: TJGO · Tribunal de Justiça de Goiás
Classe: Incidente de desconsideração de personalidade jurídica
Publicação mais recente: 09/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 15, de 10/09/2026 a 09/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Bessapetro Comercio de Produtos Derivados de Petroleo LTDA
parte ré (polo passivo)
Posto Anapolitano LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJGO · Tribunal de Justiça de Goiás
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0007
Número sem pontuação: 53031299420268090007

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.214 processos neste órgão, a mais recente em 20/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial da fazenda pública, procedimento do juizado especial cível, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais · Órgãos do TJGO

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