Processo 5330166-36.2026.8.21.7000

Envolve Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul (destinatária de publicação), Comercio de Materiais de Construcao Valentim LTDA (destinatária de publicação) e Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Conflito de competência cível na 23ª Câmara Cível (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 08/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 23ª Câmara Cível
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Conflito de competência cível
Publicação mais recente: 08/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 08/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul
destinatária de publicação
Comercio de Materiais de Construcao Valentim LTDA
destinatária de publicação
Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 7000
Número sem pontuação: 53301663620268217000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 23ª Câmara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.591 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, conflito de competência cível.

Ver todos os processos na 23ª Câmara Cível · Órgãos do TJRS

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