Processo 5339107-09.2025.8.21.7000

Envolve Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul (destinatária de publicação), Olfar S.A. - Alimento e Energia (destinatária de publicação) e Oleoplan S.A. Oleos Vegetais Planalto (destinatária de publicação), entre outras 8.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento na Secretaria da 16ª Câmara Cível (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 21/09/2026, é do tipo Ata de sessão (ata de sessão de julgamento).

Órgão julgador: Secretaria da 16ª Câmara Cível
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 21/09/2026 · Ata de sessão · Ata de sessão de julgamento
Publicações lidas: 1, em 21/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul
destinatária de publicação
Olfar S.A. - Alimento e Energia
destinatária de publicação
Oleoplan S.A. Oleos Vegetais Planalto
destinatária de publicação
Timac Agro Industria e Comercio de Fertilizantes LTDA
destinatária de publicação
Bayer S.A.
destinatária de publicação
Ke Soja Comercio de Insumos e Maquinas Agricolas LTDA
parte autora (polo ativo)
Agencia de Fomento RS - Badesul S.A.
parte ré (polo passivo)
Coop Agricola Agua Santa LTDA
destinatária de publicação
Cooperativa Agrícola Mista Ourense LTDA
parte ré (polo passivo)
Município de São José do Ouro / RS
destinatária de publicação
Município de Barracão / RS
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 7000
Número sem pontuação: 53391070920258217000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos na Secretaria da 16ª Câmara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 6.298 processos neste órgão, a mais recente em 30/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, ação rescisória.

Ver todos os processos na Secretaria da 16ª Câmara Cível · Órgãos do TJRS

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