Processo 5513421-76.2023.8.09.0164

Envolve Terrabras - Construtora e Incorporadora Terras de Brasilia LTDA - ME (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião na 10ª Câmara Cível (TJGO). A publicação mais recente no DJEN, em 09/10/2026, é do tipo Intimação (ementa): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 10ª Câmara Cível
Tribunal da publicação: TJGO · Tribunal de Justiça de Goiás
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 09/10/2026 · Intimação · Ementa
Publicações lidas: 12, de 24/09/2026 a 09/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Terrabras - Construtora e Incorporadora Terras de Brasilia LTDA - ME
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJGO · Tribunal de Justiça de Goiás
Ano de ajuizamento: 2023
Unidade de origem: 0164
Número sem pontuação: 55134217620238090164

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos na 10ª Câmara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4.385 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, procedimento comum cível, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos na 10ª Câmara Cível · Órgãos do TJGO

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