Processo 6090839-98.2026.4.06.3800

Envolve Sociedade de Ensino Superior Estácio de SÁ Ltda/ - Universidade Estácio de SÁ (parte ré) e Sociedade Educacional Atual da Amazonia LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recurso de medida cautelar cível na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais (TRF6). A publicação mais recente no DJEN, em 10/09/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais
Tribunal da publicação: TRF6 · Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Classe: Recurso de medida cautelar cível
Publicação mais recente: 10/09/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 2, em 10/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF6 · Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 3800
Número sem pontuação: 60908399820264063800

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 5.378 processos neste órgão, a mais recente em 22/10/2026. Classes mais comuns: recurso inominado cível, recurso de medida cautelar cível, procedimento do juizado especial cível.

Ver todos os processos na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais · Órgãos do TRF6

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