Processo 7076877-93.2025.8.22.0001

Envolve Excelentíssimo Promotor de Justiça Secretário-geral do Ministério Público do Estado de Rondônia (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil em Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais (TJRO). A publicação mais recente no DJEN, em 14/09/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais
Tribunal da publicação: TJRO · Tribunal de Justiça de Rondônia
Classe: Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil
Publicação mais recente: 14/09/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas: 1, em 14/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Excelentíssimo Promotor de Justiça Secretário-geral do Ministério Público do Estado de Rondônia
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRO · Tribunal de Justiça de Rondônia
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 70768779320258220001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.256 processos neste órgão, a mais recente em 22/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, cumprimento de sentença, retificação ou suprimento ou restauração de registro civil.

Ver todos os processos em Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais · Órgãos do TJRO

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