Titularidade em Provimento 29 (TJBA)

Processos em Titularidade em Provimento 29, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 456, o mais recente em 05/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 4)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8030515-49.2022.8.05.0080
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8029246-23.2019.8.05.0001
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8026162-75.2023.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação
• 8018464-18.2023.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8018156-13.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8014757-37.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação
• 8012734-05.2021.8.05.0256
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8010361-17.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação
• 8009815-40.2018.8.05.0000
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 8009623-83.2023.8.05.0113
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8009395-93.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 8008718-24.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação
• 8003687-28.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 8002117-20.2019.8.05.0041
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8001921-24.2021.8.05.0027
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8000841-33.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8000718-19.2023.8.05.0201
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8000569-96.2015.8.05.0235
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8000186-08.2024.8.05.0105
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8000108-55.2025.8.05.0274
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0752749-71.2019.8.05.0001
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0570834-31.2015.8.05.0001
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0508614-26.2017.8.05.0001
  Remessa necessária cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0077577-27.2009.8.05.0001
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0012834-30.2017.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0011368-35.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0008049-59.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0002633-13.2016.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 8159273-53.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 8159208-58.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 8158834-42.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 8158735-72.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8156141-85.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 8131927-30.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 8118803-77.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 8105785-59.2021.8.05.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8086509-37.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8084529-87.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 8068484-08.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 8066863-80.2020.8.05.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8065480-60.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 8038551-58.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8019768-54.2020.8.05.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8014720-91.2021.8.05.0256
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8014690-94.2024.8.05.0080
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8012875-24.2021.8.05.0256
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8009577-24.2021.8.05.0256
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8009090-54.2021.8.05.0256
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8004878-04.2020.8.05.0004
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8002702-51.2023.8.05.0229
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8001481-38.2025.8.05.0043
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8000661-54.2020.8.05.0088
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0796976-25.2014.8.05.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0753966-86.2018.8.05.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0516238-68.2013.8.05.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0503296-28.2018.8.05.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0500091-79.2018.8.05.0004
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0097363-33.2004.8.05.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8158869-02.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Intimação
• 8158773-84.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Intimação
• 8158737-42.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8158723-58.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Intimação
• 8158643-94.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Intimação
• 8158507-97.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Intimação
• 8158354-64.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Intimação
• 8158304-38.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8158273-18.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Intimação
• 8155467-10.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8144353-08.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8100789-45.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Intimação
• 8083632-27.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8083260-13.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8080654-43.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8078703-17.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Intimação
• 8064594-66.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8020516-89.2020.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8002364-46.2026.8.05.9000
  Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Intimação
• 8000784-83.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0808945-03.2015.8.05.0001
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0318685-50.2012.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0027294-90.2015.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0026382-93.2015.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0016242-97.2015.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0014646-15.2014.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0000141-25.1991.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8160044-38.2020.8.05.0001
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8158416-07.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 8158100-91.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 8157833-22.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 8157473-21.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8131971-49.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8122941-55.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8096668-44.2021.8.05.0001
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8087953-40.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 8083912-30.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 8079180-40.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8068279-76.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 8065424-27.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 8045728-05.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 8033251-47.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.