Titularidade em Provimento 29 (TJBA)

Processos em Titularidade em Provimento 29, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 456, o mais recente em 05/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 5)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8027811-09.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8008622-23.2025.8.05.0039
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8006877-54.2024.8.05.0229
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8004629-53.2024.8.05.0088
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8002236-58.2023.8.05.0164
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8001125-40.2024.8.05.0120
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8000947-67.2025.8.05.0149
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8000435-14.2021.8.05.0250
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8000341-62.2025.8.05.0206
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0108691-91.2003.8.05.0001
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0000118-02.2003.8.05.0019
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8157958-87.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 8157796-92.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8157586-41.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 8156481-29.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 8155645-56.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 8153326-18.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 8148170-49.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8068191-09.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8065279-73.2023.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8063141-65.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8050662-06.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 8044312-36.2025.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8043841-88.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8043796-84.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8034884-69.2021.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8031022-56.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8016446-19.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 8015563-45.2021.8.05.0001
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8013190-36.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8007370-04.2024.8.05.0141
  Remessa necessária cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8000763-61.2022.8.05.0135
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0015984-19.2017.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0010959-33.1991.8.05.0001
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0005719-65.2011.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8200026-83.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8195793-77.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8157532-75.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 8157517-09.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 8156279-52.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 8089800-77.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 8074408-68.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8062605-51.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8054555-05.2026.8.05.0000
  Pedido de efeito suspensivo à apelação · 12/10/2026 · Intimação
• 8051224-20.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8036490-59.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 8036400-27.2021.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8035416-43.2021.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8031457-88.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8030918-64.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8030820-11.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8025064-50.2026.8.05.0000
  Pedido de efeito suspensivo à apelação · 12/10/2026 · Intimação
• 8020503-56.2021.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8006021-16.2020.8.05.0105
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8001199-97.2025.8.05.0043
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0808771-96.2012.8.05.0001
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.