1ª V de Fazenda Pública de Jacobina (TJBA)

Processos na 1ª V de Fazenda Pública de Jacobina, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.685, o mais recente em 03/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 5)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8004867-85.2025.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8004685-36.2024.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8004607-71.2026.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8003977-49.2025.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8003764-43.2025.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8003667-77.2024.8.05.0137
  Ação civil pública cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8003487-90.2026.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8003393-84.2022.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8003158-15.2025.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8001767-59.2024.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8001583-11.2021.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8001540-45.2019.8.05.0137
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8001037-19.2022.8.05.0137
  Ação civil pública cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8000906-44.2022.8.05.0137
  Ação civil coletiva · 16/10/2026 · Intimação
• 8000453-54.2019.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8000364-94.2020.8.05.0137
  Ação civil de improbidade administrativa · 16/10/2026 · Intimação
• 8000339-18.2019.8.05.0137
  Ação civil de improbidade administrativa · 16/10/2026 · Intimação
• 8000057-33.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0961198-53.2015.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0961127-51.2015.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0501069-45.2018.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0501010-28.2016.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0500976-53.2016.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0500608-44.2016.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0500401-16.2014.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0302436-30.2014.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0301298-28.2014.8.05.0137
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0300941-14.2015.8.05.0137
  Ação civil de improbidade administrativa · 16/10/2026 · Intimação
• 0000056-45.1993.8.05.0137
  Desapropriação · 16/10/2026 · Intimação
• 8005200-03.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8005192-26.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8004174-04.2025.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8003018-49.2023.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8002702-70.2022.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8001877-34.2019.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8001768-78.2023.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8001665-42.2021.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8000481-80.2023.8.05.0137
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0501153-17.2016.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0500699-66.2018.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0301297-43.2014.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8232287-04.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8008281-91.2025.8.05.0137
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 8006920-05.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8006099-98.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8005755-20.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8005658-20.2026.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8005513-61.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8005508-39.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8005506-69.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8005505-84.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8005504-02.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8005293-63.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8005292-78.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8005291-93.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8005290-11.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8005287-56.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8005284-04.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8005283-19.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8005093-56.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8005091-86.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8004856-90.2024.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8004507-19.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8004098-77.2025.8.05.0137
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8004021-34.2026.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8003436-16.2025.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8003219-07.2024.8.05.0137
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8002852-46.2025.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8002849-91.2025.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8002848-09.2025.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8001873-60.2020.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8001403-53.2025.8.05.0137
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8001297-96.2022.8.05.0137
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8001222-23.2023.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8001163-69.2022.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8000840-93.2024.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8000728-95.2022.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8000056-82.2025.8.05.0137
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0750108-66.2014.8.05.0137
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 0500645-03.2018.8.05.0137
  Ação civil pública cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0500117-66.2018.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0302083-24.2013.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0301026-68.2013.8.05.0137
  Ação civil de improbidade administrativa · 14/10/2026 · Intimação
• 0300738-23.2013.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0300251-19.2014.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0002737-84.2013.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0002475-37.2013.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0000430-51.1999.8.05.0137
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 0000236-85.1998.8.05.0137
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 8005120-39.2026.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8005115-17.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8004525-79.2022.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8003885-76.2022.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8003883-09.2022.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8002811-79.2025.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8002419-42.2025.8.05.0137
  Embargos à execução fiscal · 12/10/2026 · Intimação
• 8002346-70.2025.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8002198-93.2024.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8001740-42.2025.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8001625-55.2024.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.