1ª V de Fazenda Pública de Jacobina (TJBA)

Processos na 1ª V de Fazenda Pública de Jacobina, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.685, o mais recente em 03/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 6)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8000807-11.2021.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8000608-86.2021.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0001529-80.2004.8.05.0137
  Usucapião · 12/10/2026 · Intimação
• 8011293-02.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8010656-51.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8007976-10.2025.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8007472-04.2025.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8006875-98.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8006792-82.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8006526-32.2025.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8005971-15.2025.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8005761-27.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8005745-44.2024.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8005611-80.2025.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8005485-93.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8005414-91.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8005246-60.2024.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8005223-80.2025.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8005180-46.2025.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8005099-63.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8004705-56.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8004704-71.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8004703-86.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8004702-04.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8004700-34.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8004699-49.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8004687-35.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8004463-97.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8004424-42.2022.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8004113-46.2025.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8004058-03.2022.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8004033-48.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8004009-20.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8003924-73.2022.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8003862-28.2025.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8003834-26.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8003806-97.2022.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8003631-64.2026.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8003486-47.2022.8.05.0137
  Embargos à execução · 09/10/2026 · Intimação
• 8003148-73.2022.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8002924-09.2020.8.05.0137
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 8002617-79.2025.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8002536-38.2022.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8002429-52.2026.8.05.0137
  Ação civil coletiva · 09/10/2026 · Intimação
• 8002427-82.2026.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8002413-11.2020.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8002348-79.2021.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8002292-75.2023.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8002045-36.2019.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8002039-92.2020.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8002001-17.2019.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8001941-39.2022.8.05.0137
  Mandado de segurança coletivo · 09/10/2026 · Intimação
• 8001571-21.2026.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8001405-28.2022.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8001357-06.2021.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8001324-84.2019.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8001227-16.2021.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8001222-57.2022.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8001140-26.2022.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8001068-34.2025.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8000987-90.2022.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8000904-11.2021.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8000858-80.2025.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8000752-26.2022.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8000728-27.2024.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8000720-16.2025.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8000583-73.2021.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8000552-77.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8000550-10.2026.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8000521-96.2022.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8000506-88.2026.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8000419-35.2026.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8000270-73.2025.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8000042-40.2021.8.05.0137
  Desapropriação · 09/10/2026 · Intimação
• 8000016-42.2021.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0961110-15.2015.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0960345-44.2015.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0502077-28.2016.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0501890-83.2017.8.05.0137
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0501537-43.2017.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0501051-24.2018.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0501044-32.2018.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0501037-40.2018.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0500786-22.2018.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0500776-75.2018.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0500762-62.2016.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0500678-32.2014.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0500445-35.2014.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0500252-49.2016.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0500251-93.2018.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0500191-96.2013.8.05.0137
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0500156-29.2019.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0301511-34.2014.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0007675-59.2012.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0006707-29.2012.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0006531-55.2009.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0006078-55.2012.8.05.0137
  Execução de título extrajudicial · 09/10/2026 · Intimação
• 0005325-06.2009.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0002780-21.2013.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0002447-79.2007.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.