2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (TJBA)

Processos na 2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 19.496, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 108)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8034955-97.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8034639-79.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8033536-71.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8032448-95.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8032248-54.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8031360-85.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8031181-93.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8030788-71.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8030231-79.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8030215-91.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8029958-66.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8028549-55.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8027874-92.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8027240-96.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8027130-34.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8027038-90.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8026568-88.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8026288-54.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8026056-08.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8025056-12.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8024574-25.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8024394-43.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8024165-49.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8023642-37.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8023462-21.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8022790-13.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8022527-78.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8021139-48.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8020507-56.2022.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8020293-36.2020.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8020130-46.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8019886-20.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8019258-65.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8019102-43.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8018160-11.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8017807-44.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8017784-59.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8015444-45.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8014690-26.2026.8.05.0274
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8014504-46.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8014403-14.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8013525-84.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8013479-37.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8013476-43.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8013418-79.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8013396-79.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8013106-98.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8012854-61.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8012816-49.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8010544-82.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8010522-24.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8010179-96.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8009102-91.2020.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8009061-22.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8008522-56.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8007991-33.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8007710-77.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8007290-48.2019.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8005934-71.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8005841-45.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8005646-75.2016.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8005454-93.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8005432-35.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8005380-39.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8005174-59.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8003935-98.2017.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8003924-06.2016.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8003290-05.2019.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8003014-27.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8002445-26.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8002218-70.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8001774-03.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8001497-55.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8001375-08.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8000951-68.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8000816-95.2018.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8000134-62.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0300839-41.2017.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8244544-61.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8239644-35.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8233376-62.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8233048-35.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8232342-52.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8229639-51.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8228675-58.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8224898-65.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8218614-07.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8218596-83.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8218578-62.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8218234-18.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8218227-89.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8218130-89.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8217955-95.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8217449-22.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8217369-58.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8216348-81.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8214700-66.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8213568-37.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8212256-60.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8200876-40.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.