2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (TJBA)

Processos na 2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 19.496, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 110)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8109299-15.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8107936-61.2022.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8107159-08.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8106956-75.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8103404-15.2020.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8101807-69.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8100307-02.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8100298-06.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8100207-81.2022.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8100024-76.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8099448-83.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8099394-20.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8099132-70.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8098599-14.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8097839-65.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8097640-43.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8097536-51.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8097511-38.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8097486-88.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8097272-34.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8097034-10.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8095939-18.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8095621-64.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8095616-42.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8095273-46.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8095117-58.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8095056-03.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8094571-71.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8091625-87.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8090928-37.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8087288-26.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8085047-84.2020.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8084898-83.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8084383-19.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8083944-42.2020.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8083362-03.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8082592-10.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8081382-26.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8081140-28.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8079827-03.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8079341-47.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8078771-32.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8076941-65.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8076169-68.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8075090-20.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8074916-45.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8074354-70.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8074352-66.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8074339-38.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8074279-65.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8074224-17.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8073724-77.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8072306-36.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8072163-47.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8071995-79.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8071742-28.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8068987-94.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8068619-56.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8065850-70.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8061590-18.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8059890-07.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8059866-76.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8058306-36.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8057743-08.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8057492-19.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8056538-70.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8056235-95.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8055473-45.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8055349-28.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8050223-26.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8049106-97.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8048543-06.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8048283-60.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8048226-81.2020.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8048042-57.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8047312-12.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8046578-66.2020.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8046486-20.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8044470-64.2020.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8044198-31.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8041038-66.2022.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8039999-39.2019.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8039829-62.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8038169-96.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8038095-08.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8036024-62.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8032293-92.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8032259-25.2022.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8031156-46.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8030578-54.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8027834-86.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8027627-82.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8027431-15.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8025538-91.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8025184-66.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8024704-49.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8022162-58.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8013020-64.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8010241-05.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8010044-84.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.