2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (TJBA)

Processos na 2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 19.496, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 114)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8136291-47.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8134857-91.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8133931-08.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8133487-72.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8133364-11.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8132579-49.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8131624-81.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8131512-15.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8131092-15.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8130130-84.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8129335-78.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8129329-13.2020.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8127829-67.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8127512-74.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8127284-31.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8127027-40.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8126946-52.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8126670-89.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8125945-32.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8125898-58.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8125811-05.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8125679-45.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8125224-80.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8125173-69.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8123678-58.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8123553-22.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8123421-62.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8123048-31.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8123015-41.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8122997-20.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8122519-17.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8122485-37.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8122425-69.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8121836-09.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8121595-98.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8121297-09.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8121222-67.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8120886-34.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8118715-36.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8118579-15.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8118508-08.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8118144-65.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8117848-43.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8117734-07.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8116303-35.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8116110-20.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8115121-14.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8114581-63.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8114490-75.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8114290-63.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8114222-16.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8113583-95.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8113561-37.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8112573-89.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8112550-12.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8111952-53.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8111319-13.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8109760-84.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8107416-38.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8106777-49.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8105587-46.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8105042-78.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8104919-12.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8103942-54.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8103687-62.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8101301-93.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8101060-90.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8101054-83.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8100240-37.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8099545-83.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8099501-64.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8099478-21.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8099386-09.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8099368-22.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8098993-21.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8098612-13.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8098532-49.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8097878-62.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8097817-07.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8097795-46.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8097656-94.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8097647-35.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8097468-04.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8097453-35.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8097324-30.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8096976-12.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8095953-02.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8095472-68.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8094921-88.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8094768-55.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8093486-79.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8092253-13.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8091915-39.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8091089-13.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8090422-27.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8089178-29.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8088498-44.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8088104-71.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8088019-85.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8086914-39.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.