2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (TJBA)

Processos na 2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 19.496, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 121)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8075789-11.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8074784-17.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8074498-73.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8072313-33.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8071578-92.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8071326-65.2020.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8069767-97.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8069700-06.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8069270-25.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8064763-89.2019.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8064256-55.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8062087-37.2020.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8061884-36.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8061553-25.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8061271-50.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8059387-49.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8059131-72.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8058720-39.2019.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8058452-77.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8058279-14.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8057177-88.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8056947-17.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8054799-33.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8051424-87.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8049535-64.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8049208-27.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8048621-34.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8048467-50.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8047834-34.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8047702-16.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8047554-63.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8046662-62.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8045830-58.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8045541-96.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8045285-51.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8045181-59.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8044494-82.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8044428-05.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8041084-84.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8039976-25.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8039644-24.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8039549-52.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8038457-10.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8036334-39.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8036091-61.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8033214-61.2019.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8033180-52.2020.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8033008-42.2022.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8032405-03.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8025574-07.2019.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8024234-81.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8023699-55.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8023300-31.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8022114-02.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8021768-22.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8021641-21.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8019643-13.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8019266-08.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8018359-72.2022.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8018299-02.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8018198-33.2020.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8017276-84.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8015381-59.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8014377-16.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8012988-35.2019.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8012962-61.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8011714-36.2019.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8009975-62.2018.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8009859-56.2018.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8007961-95.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8007958-43.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8006355-32.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8006202-04.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8005262-44.2018.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8004093-12.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8001110-74.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8247575-89.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8242596-84.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8242545-73.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8242135-15.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8241460-52.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8240694-96.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8239707-60.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8239445-13.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8236175-78.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8234746-76.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8233549-86.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8233166-11.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8233146-20.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8229584-03.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8229465-42.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8229182-19.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8229128-53.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8226574-48.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8224609-35.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8221428-26.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8220849-78.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8220147-35.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8217172-40.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8211901-16.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.