2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (TJBA)

Processos na 2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 19.496, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 142)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8095533-26.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8095288-15.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8094889-83.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8094605-75.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8094538-13.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8094160-23.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8094011-90.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8093959-65.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8092683-62.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8091709-54.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8091422-62.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8090840-33.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8090735-85.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8088655-90.2020.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8088347-44.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8086280-09.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8086139-29.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8085278-72.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8085261-36.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8084744-02.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8084606-30.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8083591-65.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8082692-62.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8082299-40.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8079005-82.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8077179-16.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8075283-35.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8074175-68.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8074067-73.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8072781-60.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8072747-90.2020.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8072536-15.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8071597-35.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8068791-03.2019.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8068777-43.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8068666-35.2019.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8067859-39.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8067571-91.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8066821-21.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8066205-80.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8064983-77.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8064763-79.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8064281-73.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8063223-30.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8062468-06.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8062390-75.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8062219-55.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8061478-44.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8061075-75.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8059473-54.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8058739-06.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8056993-35.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8056364-61.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8055365-45.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8054809-43.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8054245-98.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8053169-05.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8052733-12.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8051931-77.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8050782-56.2020.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8049833-27.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8047599-38.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8047413-20.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8047073-42.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8045740-84.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8045376-44.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8043372-68.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8043264-10.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8041960-68.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8041914-79.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8041888-18.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8041869-75.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8041612-50.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8040898-61.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8040876-32.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8040589-69.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8039504-48.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8038589-96.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8038585-59.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8038431-46.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8038131-79.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8037942-38.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8037859-85.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8037755-93.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8037696-08.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8037691-83.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8037664-03.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8037441-50.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8037283-92.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8036733-05.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8036679-34.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8036440-30.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8036036-13.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8035869-93.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8035185-08.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8034948-13.2020.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8034705-59.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8033893-85.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8033083-42.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8032402-72.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.