2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (TJBA)

Processos na 2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 19.496, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 155)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8041720-84.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8041165-04.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8040882-73.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8040240-66.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8040187-85.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8040047-51.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8039642-15.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8039621-39.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8039509-75.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8038958-03.2020.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8038715-83.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8038359-98.2019.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8037853-20.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8037475-25.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8037250-73.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8036294-23.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8036108-63.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8035548-58.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8034683-98.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8034576-54.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8034358-26.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8034058-64.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8033570-12.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8032850-45.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8032813-18.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8032561-15.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8032487-58.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8031446-56.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8031350-41.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8031119-53.2022.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8030983-22.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8030880-49.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8029376-66.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8029203-42.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8029165-30.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8027397-69.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8026874-57.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8026248-38.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8025569-38.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8023996-62.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8023044-30.2019.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8022751-16.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8021039-88.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8020420-95.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8020419-76.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8017398-92.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8017250-81.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8016420-28.2020.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8015046-35.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8014146-81.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8013543-08.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8013067-14.2019.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8012915-19.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8012630-65.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8012229-71.2019.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8011992-90.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8011957-04.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8011738-54.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8010803-19.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8008823-66.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8008511-90.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8008420-63.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8008054-24.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8007927-23.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8007753-14.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8007748-21.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8007391-41.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8006512-44.2020.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8005329-62.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8003751-30.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8003576-36.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8003529-96.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8003481-40.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8003451-39.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8002616-80.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8002139-33.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8001999-04.2018.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8001998-38.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8001442-36.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8000972-20.2017.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8000957-75.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8000838-75.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8000657-21.2019.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8000171-89.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0556505-09.2018.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0534873-92.2016.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0533749-40.2017.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0506595-47.2017.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8247745-61.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 8240439-41.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 8234847-16.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 8234662-75.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 8229839-58.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 8229355-43.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 8226894-98.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 8217227-88.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 8214372-39.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 8213303-69.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 8202941-08.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 8199681-83.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.