2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (TJBA)

Processos na 2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 18.928, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 37)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8097305-24.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8097284-48.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8097116-46.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8096119-34.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação
• 8095880-59.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8095806-05.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8095299-44.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8095184-23.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8094899-30.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8094639-55.2020.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação
• 8094064-13.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8093534-04.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8093509-25.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8093089-88.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação
• 8092870-07.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8091042-05.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8090516-09.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8090461-29.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação
• 8090124-40.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8089268-08.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8087789-48.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação
• 8087056-43.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8085932-93.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8085838-82.2022.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8085524-34.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8085508-51.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8085247-81.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8084942-68.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8084857-82.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8084745-45.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8084719-47.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8084252-68.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8083764-16.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8082867-85.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8082864-33.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8082861-78.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8082848-79.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8082636-58.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8082610-94.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8082460-79.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8082254-65.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8082200-70.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8082192-25.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8082190-55.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8082187-03.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8081998-25.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8081855-36.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8081757-51.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8081554-89.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8081536-68.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8081497-71.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8081493-34.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8081475-13.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8081470-88.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8081302-86.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8081112-26.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8081056-90.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8080792-73.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8080592-08.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8080450-62.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8079168-91.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8079111-73.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8078999-02.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8078066-29.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8077911-31.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8077369-13.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8077209-51.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8076689-23.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8076013-22.2019.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação
• 8074170-46.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8073620-17.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8072444-08.2022.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8072003-56.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8071371-59.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8070731-32.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação
• 8069693-77.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8068148-69.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8066501-10.2022.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8065880-71.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8065327-92.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8065156-04.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8065060-91.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8064472-79.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8063417-30.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8063326-03.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8061875-40.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8061105-13.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8060416-42.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação
• 8060047-72.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação
• 8059882-25.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8059596-81.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8059278-64.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8059223-50.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8059184-63.2019.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação
• 8059172-39.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8058189-45.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação
• 8057824-83.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8057265-29.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8053186-07.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 8052318-29.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.