2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (TJBA)
Processos na 2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 18.928, o mais recente em 10/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 38)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8051107-21.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8050600-65.2023.8.05.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8050571-10.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8050432-92.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8049447-94.2023.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8049176-51.2024.8.05.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8048534-44.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8048260-80.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8048249-51.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8048091-30.2024.8.05.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8047546-57.2024.8.05.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8046204-45.2023.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8046005-18.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8045966-26.2023.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8045274-27.2023.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8045069-61.2024.8.05.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8042640-87.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8042375-51.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8041730-60.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8041310-89.2024.8.05.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8040502-50.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8038950-84.2024.8.05.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8038067-11.2022.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8036752-40.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8036411-53.2021.8.05.0001
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação - 8034882-57.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8034522-93.2023.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8034283-60.2021.8.05.0001
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação - 8033282-11.2019.8.05.0001
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação - 8032120-68.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8031948-97.2023.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8031101-90.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8030849-58.2024.8.05.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8030777-13.2020.8.05.0001
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação - 8029847-82.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8029695-34.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8029155-20.2025.8.05.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8029130-07.2025.8.05.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8029121-45.2025.8.05.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8029026-15.2025.8.05.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8025417-87.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8025193-28.2021.8.05.0001
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação - 8024748-05.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8024607-54.2022.8.05.0001
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação - 8024392-73.2025.8.05.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8023604-59.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8022712-24.2023.8.05.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8022398-10.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8022350-85.2024.8.05.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8022197-23.2022.8.05.0001
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação - 8021937-04.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8021776-96.2023.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8021324-61.2022.8.05.0150
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8020363-77.2025.8.05.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8020344-71.2025.8.05.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8020289-23.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8019777-06.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8019416-91.2023.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8017281-38.2025.8.05.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8017042-97.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8016542-31.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8016294-02.2025.8.05.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8015589-09.2022.8.05.0001
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação - 8015474-46.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8015440-71.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8014138-12.2023.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8013643-31.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8013147-02.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8012285-60.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8011747-79.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8011307-83.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8010601-76.2021.8.05.0001
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação - 8009545-32.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8009542-48.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8009366-69.2024.8.05.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8009280-64.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8009280-98.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8009164-73.2016.8.05.0001
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação - 8008648-09.2023.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8008640-95.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8008392-32.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8008242-51.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8008190-55.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8008170-64.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8008002-62.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8007924-68.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8007773-05.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8007115-15.2023.8.05.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8005903-32.2018.8.05.0001
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação - 8005758-63.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8005101-53.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8004495-93.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8004368-58.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8004302-83.2021.8.05.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8003362-16.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8002884-52.2017.8.05.0001
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação - 8000875-44.2022.8.05.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8000356-98.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8241250-98.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 8240978-07.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.