2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (TJBA)

Processos na 2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 18.928, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 9)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8117895-85.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8116955-57.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8116631-33.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8116399-84.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8116067-83.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8115462-11.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8114782-55.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8113512-30.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8113017-25.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 09/11/2026 · Intimação
• 8112265-14.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8111624-26.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8110419-59.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8110412-33.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8110200-80.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8109745-18.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8109566-50.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8108607-50.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8108383-44.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8108115-87.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8107771-09.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8107612-66.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8106827-41.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8106645-21.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8104012-08.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8103554-20.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8103447-73.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8101615-73.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8101461-84.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8100989-83.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8100792-31.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8099470-15.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 09/11/2026 · Intimação
• 8098961-45.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8098859-57.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8098850-95.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8097693-87.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8097224-70.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8097214-94.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8096894-78.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8096717-80.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8096551-82.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8096107-44.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8096096-15.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8095748-94.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8095651-94.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8095611-15.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8095610-30.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8095601-68.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8095558-34.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8094858-29.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8094728-05.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8094538-08.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8094509-55.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8094491-34.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8094396-04.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8094394-34.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8094388-27.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8094352-82.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8094342-38.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8094216-85.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8094175-21.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8094170-96.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8094110-26.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8094083-43.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8093970-89.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8093950-98.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8093511-87.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8093460-76.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8093401-88.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8093381-97.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8093366-31.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8093328-19.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8093290-07.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8093175-83.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8093155-92.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8093134-19.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8093117-80.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8092992-49.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8092963-62.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8092868-32.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 09/11/2026 · Intimação
• 8092837-12.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8092593-83.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8092575-62.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8092304-53.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8092242-13.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8092224-89.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8092160-79.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8091371-80.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8091232-31.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8091206-33.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8090860-82.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8090763-82.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8090556-83.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8089876-35.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8089763-47.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8089036-88.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8089022-07.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8088986-96.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8088931-14.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8088739-81.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 8088687-85.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.