2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (TJBA)

Processos na 2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 19.496, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 96)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8058915-77.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8058893-19.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8058841-23.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8058833-46.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8058507-86.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8058297-35.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8058185-66.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8057875-60.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8057637-41.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8057533-49.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8057053-71.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8056981-84.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8056115-76.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8054079-61.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8054075-97.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8053875-17.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8053465-56.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8053427-44.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8053044-76.2020.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 13/10/2026 · Intimação
• 8050303-53.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8048461-72.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8047565-92.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8046915-45.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8045965-36.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8045145-17.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8044961-61.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8044451-48.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8041322-35.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8039739-15.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8038073-13.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8036931-37.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8033837-81.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8030351-88.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8027359-57.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8015521-59.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 13/10/2026 · Intimação
• 8010628-54.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8009317-28.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8009317-72.2017.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8008918-43.2017.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 13/10/2026 · Intimação
• 8006937-61.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8005086-84.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8005031-36.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8001311-61.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8000947-89.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8000841-30.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8000371-96.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8000315-49.2015.8.05.0001
  Procedimento sumário · 13/10/2026 · Intimação
• 8000225-55.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8000087-88.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 8248629-90.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8248530-23.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8248420-24.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8248129-24.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8247836-54.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8247826-10.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8247708-34.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8247674-59.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8247606-12.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8247458-98.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8247373-15.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8247230-26.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8246846-63.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8246828-42.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8246795-52.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8246674-24.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8246611-96.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8246029-96.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8245988-32.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8245853-20.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8245793-47.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8245731-07.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8245071-13.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8245021-84.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8244811-33.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8244803-56.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8244521-18.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8244039-70.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8243937-48.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8243787-67.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8243770-31.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8243751-25.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8243666-39.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8243624-87.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8243587-60.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8243352-93.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8242968-33.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8242184-56.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8241917-84.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8241881-42.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8241721-17.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8239749-12.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8239748-27.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8239251-13.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8238967-05.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8238850-14.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8238167-74.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8237770-15.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8237383-97.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8236680-69.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8236528-21.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.