1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis (TJBA)

Processos na 1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 663, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 3)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8002470-96.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 8002096-90.2020.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 8002065-60.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 8001988-51.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 8000569-45.2016.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8000096-88.2018.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0000067-88.1992.8.05.0079
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 8085784-14.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 8071372-78.2025.8.05.0001
  Liquidação provisória de sentença pelo procedimento comum · 20/10/2026 · Intimação
• 8007007-38.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 8005590-50.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 8005186-96.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 8005171-69.2022.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8004857-84.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 20/10/2026 · Intimação
• 8004754-77.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 8004709-73.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 8004663-55.2024.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 8004569-39.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 8004282-76.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 8003667-86.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 8002643-23.2026.8.05.0079
  Embargos à execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 8002467-49.2023.8.05.0079
  Cumprimento provisório de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 8002074-03.2018.8.05.0079
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 8001703-58.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 8001201-08.2015.8.05.0079
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 8000766-58.2020.8.05.0079
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 8000670-48.2017.8.05.0079
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 8000668-39.2021.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 8000647-87.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 8000082-36.2020.8.05.0079
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 8000056-02.2017.8.05.0125
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 8007001-31.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8005895-05.2024.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8005089-33.2025.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8004434-27.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8003721-23.2024.8.05.0079
  Execução fiscal · 19/10/2026 · Intimação
• 8003451-28.2026.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8003248-66.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8002992-26.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8002963-73.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8002850-56.2025.8.05.0079
  Execução fiscal · 19/10/2026 · Intimação
• 8002396-86.2019.8.05.0079
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 8001318-52.2022.8.05.0079
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 8000965-46.2021.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8000709-30.2026.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8000648-72.2026.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8000621-60.2024.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8000330-60.2024.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8000146-36.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 19/10/2026 · Intimação
• 0303228-61.2014.8.05.0079
  Execução fiscal · 19/10/2026 · Intimação
• 8177760-39.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8006705-09.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8005958-59.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8005753-30.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 16/10/2026 · Intimação
• 8005751-60.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 16/10/2026 · Intimação
• 8005749-90.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 16/10/2026 · Intimação
• 8005603-49.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8004924-49.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8004856-02.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 16/10/2026 · Intimação
• 8004849-10.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 16/10/2026 · Intimação
• 8004571-09.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8004412-37.2024.8.05.0079
  Ação civil pública cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8004113-89.2026.8.05.0079
  Embargos à execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 8003996-69.2024.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8003262-50.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8002535-62.2024.8.05.0079
  Ação civil pública cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8002195-89.2022.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8002060-72.2025.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8001582-30.2026.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8000993-82.2019.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8000924-06.2026.8.05.0079
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8000340-36.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 16/10/2026 · Intimação
• 8000335-82.2024.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8006081-57.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8005953-37.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8005950-82.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8005747-23.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 15/10/2026 · Intimação
• 8005734-58.2025.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8005604-34.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8005517-49.2024.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8005125-41.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8004995-51.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8004851-77.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 15/10/2026 · Intimação
• 8004498-37.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8003868-78.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8003669-56.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8002961-06.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8002839-37.2019.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8002366-07.2026.8.05.0079
  Embargos à execução · 15/10/2026 · Intimação
• 8000574-18.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8006887-92.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8006706-91.2026.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8006523-23.2026.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8005595-72.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8005479-37.2024.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8005287-07.2024.8.05.0079
  Liquidação por arbitramento · 14/10/2026 · Intimação
• 8004850-92.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 14/10/2026 · Intimação
• 8004315-08.2022.8.05.0079
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 8003133-45.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8003109-51.2025.8.05.0079
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.