1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis (TJBA)

Processos na 1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 663, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 4)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8002582-02.2025.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8002396-13.2024.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8001751-17.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8000994-67.2019.8.05.0079
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 8006549-55.2025.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8005954-22.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8005877-13.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8005861-93.2025.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8005630-32.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8005500-42.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8005498-72.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8005156-32.2024.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8004809-62.2025.8.05.0079
  Execução fiscal · 12/10/2026 · Intimação
• 8004308-50.2021.8.05.0079
  Reintegração / manutenção de posse · 12/10/2026 · Intimação
• 8003411-22.2021.8.05.0079
  Execução fiscal · 12/10/2026 · Intimação
• 8002958-51.2026.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8002510-25.2019.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8002404-19.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8002066-45.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8000911-68.2020.8.05.0256
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8018863-73.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8006212-32.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8006100-63.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8006098-93.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8005919-62.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8005879-17.2025.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8005810-82.2025.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8005698-79.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8005462-30.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8005010-20.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8004902-88.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8004891-93.2025.8.05.0079
  Embargos à execução · 09/10/2026 · Intimação
• 8004853-47.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 09/10/2026 · Intimação
• 8004722-72.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8004668-09.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8004598-94.2023.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8004468-75.2021.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8003886-02.2026.8.05.0079
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8003708-53.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8003679-03.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8003487-70.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8003475-56.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8003333-52.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8003099-07.2025.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8002347-98.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8002321-37.2025.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8001595-15.2015.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8001342-17.2021.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8000888-47.2015.8.05.0079
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 8000534-17.2018.8.05.0079
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 0000577-30.2010.8.05.0125
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8196195-61.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8190279-12.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8005879-22.2022.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8005597-42.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8005456-23.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8005423-33.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8004843-03.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 07/10/2026 · Intimação
• 8004657-77.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 07/10/2026 · Intimação
• 8004499-22.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8004400-23.2024.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8003711-13.2023.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8003280-71.2026.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8003146-44.2026.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8002924-76.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8002762-52.2024.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8002706-92.2019.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8002543-68.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8001835-28.2020.8.05.0079
  Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 8001230-82.2020.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8000748-42.2017.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8000209-03.2022.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8006188-38.2025.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8005569-11.2025.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8004687-15.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8003563-94.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8003555-20.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8002168-67.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8001526-94.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8000407-98.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8000336-67.2024.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8006747-92.2025.8.05.0079
  Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8005596-57.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8005188-03.2025.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8003285-93.2026.8.05.0079
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 8002679-36.2024.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8001558-12.2020.8.05.0079
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 8001137-12.2026.8.05.0079
  Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8005355-83.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8005176-23.2024.8.05.0079
  Ação civil pública cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8004894-14.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8004374-54.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8003726-74.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8003601-43.2025.8.05.0079
  Liquidação por arbitramento · 01/10/2026 · Intimação
• 8003298-34.2022.8.05.0079
  Execução fiscal · 01/10/2026 · Intimação
• 8003144-74.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8003030-38.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8002984-49.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8002342-76.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8001523-42.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.