1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis (TJBA)

Processos na 1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 663, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 5)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8000185-48.2017.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8000113-46.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8027997-90.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8006324-98.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8006060-81.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8005803-90.2025.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8004626-91.2025.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8003153-36.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8002569-66.2026.8.05.0079
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8001093-71.2018.8.05.0079
  Execução fiscal · 30/09/2026 · Intimação
• 8000983-91.2026.8.05.0079
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8000611-60.2017.8.05.0079
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 8000371-56.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 8000338-66.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 8000229-60.2016.8.05.0125
  Ação civil pública cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8000077-19.2017.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 0002454-51.2007.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 0001029-57.2005.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8005940-38.2026.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8002959-36.2026.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8001694-96.2026.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8001519-83.2018.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 8000672-52.2016.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8000607-13.2023.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 8000544-95.2017.8.05.0079
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 8000252-47.2016.8.05.0079
  Ação civil pública cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8000249-77.2025.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8000029-87.2015.8.05.0125
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8005690-05.2026.8.05.0079
  Ação civil pública cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8003453-20.2026.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8002516-85.2026.8.05.0079
  Exibição de documento ou coisa cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8000627-14.2017.8.05.0079
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 8004398-82.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 8002902-91.2021.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 8001946-02.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 8000458-61.2016.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8079648-98.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8006191-90.2025.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8006136-08.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8006091-38.2025.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8006089-68.2025.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8005615-97.2025.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8005586-13.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8005458-90.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8004977-64.2025.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8004455-03.2026.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8003509-31.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8003313-61.2026.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8003309-24.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8003240-89.2026.8.05.0079
  Tutela cautelar antecedente · 24/09/2026 · Intimação
• 8002779-93.2021.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8001437-71.2026.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8001190-03.2020.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8000813-37.2017.8.05.0079
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 8000356-87.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 24/09/2026 · Intimação
• 8000346-43.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 24/09/2026 · Intimação
• 8000326-52.2026.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8000039-70.2018.8.05.0079
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 8015101-15.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 8005591-40.2023.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8005439-21.2025.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 8004594-52.2026.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8004188-02.2024.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 8004156-65.2022.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 8004064-82.2025.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8002061-23.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 8001814-42.2026.8.05.0079
  Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8001574-39.2015.8.05.0079
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 8000799-53.2017.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 8000388-92.2026.8.05.0079
  Cumprimento provisório de decisão · 23/09/2026 · Intimação
• 8000357-72.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 23/09/2026 · Intimação
• 8000164-72.2017.8.05.0079
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 8006188-04.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 8005968-74.2024.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 8005576-66.2026.8.05.0079
  Execução fiscal · 22/09/2026 · Intimação
• 8005423-04.2024.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 8005421-97.2025.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 8004745-18.2026.8.05.0079
  Ação civil coletiva · 22/09/2026 · Intimação
• 8003359-50.2026.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 8000920-30.2020.8.05.0256
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0006752-18.2009.8.05.0079
  Ação civil de improbidade administrativa · 22/09/2026 · Intimação
• 0000293-92.2012.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0000059-32.2008.8.05.0118
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 8145695-88.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8006084-12.2026.8.05.0079
  Petição cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8005185-14.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8004812-17.2025.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8004808-77.2025.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8004177-36.2025.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8003452-13.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8002878-63.2021.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8000997-80.2023.8.05.0079
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 8000389-48.2024.8.05.0079
  Ação civil de improbidade administrativa · 21/09/2026 · Intimação
• 8000315-23.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/09/2026 · Intimação
• 8000162-87.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/09/2026 · Intimação
• 8000148-06.2026.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8187763-53.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 8175336-87.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 8137994-42.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 8006097-11.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.