1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis (TJBA)

Processos na 1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 663, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 6)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8005830-73.2025.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 8005760-22.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 18/09/2026 · Intimação
• 8005422-82.2025.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 8005338-47.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 8005336-77.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 8005020-98.2025.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 8004974-12.2025.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 8003866-11.2026.8.05.0079
  Ação popular · 18/09/2026 · Intimação
• 8003438-29.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 8003241-74.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 8002119-94.2024.8.05.0079
  Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação
• 8000379-33.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 18/09/2026 · Intimação
• 8000377-63.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 18/09/2026 · Intimação
• 0500050-57.2013.8.05.0079
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 8005759-37.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 17/09/2026 · Intimação
• 8005755-97.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 17/09/2026 · Intimação
• 8005117-64.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8002919-54.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8001806-65.2026.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8000301-15.2021.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8107821-98.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 8005127-11.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 8003577-49.2024.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 8000383-70.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 16/09/2026 · Intimação
• 8000331-74.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 16/09/2026 · Intimação
• 8005745-53.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 15/09/2026 · Intimação
• 8005480-22.2024.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 8005019-84.2023.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 8004700-14.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 8004572-91.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 8004380-61.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 8003466-94.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 8003441-81.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 8003332-67.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 8003191-87.2022.8.05.0079
  Execução fiscal · 15/09/2026 · Intimação
• 8002849-37.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 8002110-64.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 8002108-94.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 8000427-60.2024.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 8074378-93.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8006432-69.2022.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8005761-07.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 14/09/2026 · Intimação
• 8005624-25.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8005326-33.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8004887-27.2023.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8002589-91.2025.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 8001555-33.2015.8.05.0079
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 8001112-33.2025.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8000854-23.2025.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 8000190-89.2025.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8006064-55.2025.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 8005868-51.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 8005867-66.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 8005620-85.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 8005478-23.2022.8.05.0079
  Monitória · 11/09/2026 · Intimação
• 8005092-85.2025.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 8005071-75.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 8004905-43.2026.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8004764-58.2025.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8002938-31.2024.8.05.0079
  Execução fiscal · 11/09/2026 · Intimação
• 8000770-85.2026.8.05.0079
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8000380-18.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 11/09/2026 · Intimação
• 8000378-48.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 11/09/2026 · Intimação
• 8000376-78.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 11/09/2026 · Intimação
• 8000347-28.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 11/09/2026 · Intimação
• 8000345-58.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 11/09/2026 · Intimação
• 8000316-08.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 11/09/2026 · Intimação
• 8005598-61.2025.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 8004435-17.2023.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 8004322-58.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 8002811-25.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 8002485-65.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 8002134-92.2026.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 8054168-94.2020.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 8005851-49.2025.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 8005805-31.2023.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 8002253-53.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0001753-61.2005.8.05.0079
  Execução fiscal · 09/09/2026 · Intimação
• 8006985-14.2025.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 8005770-66.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/09/2026 · Intimação
• 8005683-18.2023.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 8005654-02.2022.8.05.0079
  Execução fiscal · 07/09/2026 · Intimação
• 8005579-21.2026.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/09/2026 · Intimação
• 8005085-59.2026.8.05.0079
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 8004588-45.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/09/2026 · Intimação
• 8004417-25.2025.8.05.0079
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/09/2026 · Intimação
• 8004128-58.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/09/2026 · Intimação
• 8003779-55.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/09/2026 · Intimação
• 8003539-08.2022.8.05.0079
  Execução fiscal · 07/09/2026 · Intimação
• 8003485-42.2022.8.05.0079
  Execução fiscal · 07/09/2026 · Intimação
• 8003325-75.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/09/2026 · Intimação
• 8002037-05.2020.8.05.0079
  Execução fiscal · 07/09/2026 · Intimação
• 8002006-72.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/09/2026 · Intimação
• 8001967-75.2026.8.05.0079
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/09/2026 · Intimação
• 8001504-22.2015.8.05.0079
  Execução fiscal · 07/09/2026 · Intimação
• 8001417-66.2015.8.05.0079
  Cumprimento de sentença · 07/09/2026 · Intimação
• 8001380-58.2023.8.05.0079
  Execução fiscal · 07/09/2026 · Intimação
• 8001279-55.2022.8.05.0079
  Execução fiscal · 07/09/2026 · Intimação
• 8000674-51.2018.8.05.0079
  Execução fiscal · 07/09/2026 · Intimação
• 8000612-35.2023.8.05.0079
  Monitória · 07/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.