1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas (TJBA)

Processos na 1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.511, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 17)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0005279-80.2006.8.05.0150
  Usucapião · 05/10/2026 · Intimação
• 0004746-87.2007.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0004745-05.2007.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8023025-18.2026.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8023018-26.2026.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8022935-10.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8017523-06.2023.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8017465-03.2023.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8016467-69.2022.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8013637-91.2026.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8013122-90.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8012959-13.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8012958-28.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8012873-13.2023.8.05.0150
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 8012173-66.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8011333-90.2024.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8011323-12.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8010585-24.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8010549-79.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8010303-83.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8009909-76.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8009488-23.2024.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8009484-49.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8009362-36.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8009222-02.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8009173-58.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8009113-85.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8009043-68.2025.8.05.0150
  Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8008899-94.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8008817-63.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8008805-49.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8008500-65.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8008311-87.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8008239-03.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8008201-25.2024.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8008199-21.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8007593-66.2020.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8007059-25.2020.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8006782-33.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8006348-20.2020.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8006326-59.2020.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8005942-23.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8005543-67.2020.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8005326-48.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8005300-26.2020.8.05.0150
  Ação civil coletiva · 02/10/2026 · Intimação
• 8005293-34.2020.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8005050-17.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8005016-42.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8005014-72.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8004993-96.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8004957-54.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8004924-64.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8004910-56.2020.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8004824-85.2020.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8004769-03.2021.8.05.0150
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 8004590-30.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8004471-11.2021.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8003989-24.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8003419-38.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8003166-89.2021.8.05.0150
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 8003090-26.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8003087-71.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8002865-40.2024.8.05.0150
  Desapropriação · 02/10/2026 · Intimação
• 8002780-20.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8002716-10.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8002629-54.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8002615-70.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8002603-56.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0519419-76.2017.8.05.0150
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 0518204-90.2018.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0511359-80.2018.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0511209-36.2017.8.05.0150
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 0507165-71.2017.8.05.0150
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 0506229-46.2017.8.05.0150
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 0505944-53.2017.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0505741-91.2017.8.05.0150
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 0503242-71.2016.8.05.0150
  Desapropriação · 02/10/2026 · Intimação
• 0503241-86.2016.8.05.0150
  Desapropriação · 02/10/2026 · Intimação
• 0501306-40.2018.8.05.0150
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 0500455-35.2017.8.05.0150
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 0500366-46.2016.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0500016-87.2018.8.05.0150
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 0028817-17.2011.8.05.0150
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 0004341-85.2006.8.05.0150
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 0004030-84.2012.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0002994-80.2007.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0000618-92.2005.8.05.0150
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 8179371-27.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8023245-16.2026.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8015906-50.2019.8.05.0150
  Execução fiscal · 01/10/2026 · Intimação
• 8012210-98.2022.8.05.0150
  Execução fiscal · 01/10/2026 · Intimação
• 8010766-30.2022.8.05.0150
  Execução fiscal · 01/10/2026 · Intimação
• 8010340-23.2019.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8006111-10.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8005648-78.2019.8.05.0150
  Execução fiscal · 01/10/2026 · Intimação
• 8005416-56.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8005001-49.2020.8.05.0150
  Execução fiscal · 01/10/2026 · Intimação
• 8004968-83.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8003509-85.2021.8.05.0150
  Consignação em pagamento · 01/10/2026 · Intimação
• 8003112-84.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.