1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas (TJBA)

Processos na 1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.511, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 18)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8003094-63.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8002618-25.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8002612-18.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8002176-59.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8001750-47.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8001701-06.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 0700133-37.1994.8.05.0150
  Execução fiscal · 01/10/2026 · Intimação
• 0511242-26.2017.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0311374-09.2013.8.05.0150
  Execução fiscal · 01/10/2026 · Intimação
• 0018256-94.2012.8.05.0150
  Execução fiscal · 01/10/2026 · Intimação
• 0009712-20.2012.8.05.0150
  Execução fiscal · 01/10/2026 · Intimação
• 0008727-85.2011.8.05.0150
  Execução fiscal · 01/10/2026 · Intimação
• 0005011-50.2011.8.05.0150
  Execução fiscal · 01/10/2026 · Intimação
• 0002558-82.2011.8.05.0150
  Execução fiscal · 01/10/2026 · Intimação
• 8235260-29.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8024587-62.2026.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8021626-51.2026.8.05.0150
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 8019834-62.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8017669-47.2023.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8011331-86.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 8010638-39.2024.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8008503-20.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8007641-88.2021.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8006986-14.2024.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8006333-51.2020.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8005966-51.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8005500-96.2021.8.05.0150
  Execução fiscal · 30/09/2026 · Intimação
• 8005346-15.2020.8.05.0150
  Monitória · 30/09/2026 · Intimação
• 8003446-31.2019.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8002623-47.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8001067-10.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 0700014-37.1998.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0513940-68.2018.8.05.0150
  Execução fiscal · 30/09/2026 · Intimação
• 0506019-58.2018.8.05.0150
  Execução fiscal · 30/09/2026 · Intimação
• 0500055-94.2012.8.05.0150
  Execução fiscal · 30/09/2026 · Intimação
• 0300248-59.2013.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0003841-14.2009.8.05.0150
  Execução fiscal · 30/09/2026 · Intimação
• 8023494-64.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 8023240-91.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 8022077-76.2026.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8021622-14.2026.8.05.0150
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/09/2026 · Intimação
• 8020635-75.2026.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 8018746-91.2023.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8017281-47.2023.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8015351-91.2023.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 8015107-07.2019.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 8012718-39.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 8010748-14.2019.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 8010106-31.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 8007624-18.2022.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 8007622-43.2025.8.05.0150
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8007439-48.2020.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 8006864-40.2020.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 8006256-08.2021.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8003476-90.2024.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 8003378-08.2024.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8003063-43.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 8001436-04.2025.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8000416-75.2025.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0517018-07.2017.8.05.0150
  Desapropriação · 29/09/2026 · Intimação
• 0510757-26.2017.8.05.0150
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0508888-91.2018.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0505930-69.2017.8.05.0150
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0502196-18.2014.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0501948-13.2018.8.05.0150
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0307709-82.2013.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0300858-51.2018.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0032144-67.2011.8.05.0150
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0011836-10.2011.8.05.0150
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0008380-57.2008.8.05.0150
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 8025674-53.2026.8.05.0150
  Embargos à execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 8025524-72.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8025432-94.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8022360-02.2026.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8021628-21.2026.8.05.0150
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/09/2026 · Intimação
• 8021453-27.2026.8.05.0150
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/09/2026 · Intimação
• 8019347-97.2023.8.05.0150
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 8015304-59.2019.8.05.0150
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 8012068-60.2023.8.05.0150
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 8011996-73.2023.8.05.0150
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 8011113-68.2019.8.05.0150
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 8010617-97.2023.8.05.0150
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 8010467-58.2019.8.05.0150
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 8010255-37.2019.8.05.0150
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 8009581-59.2019.8.05.0150
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 8009472-06.2023.8.05.0150
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 8009125-70.2023.8.05.0150
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 8008558-78.2019.8.05.0150
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 8007823-45.2019.8.05.0150
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 8007189-15.2020.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8006519-06.2022.8.05.0150
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 8005871-26.2022.8.05.0150
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 8005803-81.2019.8.05.0150
  Usucapião · 28/09/2026 · Intimação
• 8005683-04.2020.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8005385-70.2024.8.05.0150
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 8005313-25.2020.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8004177-85.2023.8.05.0150
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 8004110-28.2020.8.05.0150
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 8003600-39.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8002643-38.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.