1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas (TJBA)

Processos na 1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.125, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 5)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0504333-31.2018.8.05.0150
  Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação
• 0504114-18.2018.8.05.0150
  Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação
• 0502237-43.2018.8.05.0150
  Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação
• 0500222-67.2019.8.05.0150
  Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação
• 0307234-29.2013.8.05.0150
  Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação
• 0303628-17.2018.8.05.0150
  Embargos à execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação
• 0303562-37.2018.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0033775-46.2011.8.05.0150
  Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação
• 0027894-88.2011.8.05.0150
  Consignação em pagamento · 27/10/2026 · Intimação
• 0027664-46.2011.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0020343-57.2011.8.05.0150
  Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação
• 0007937-04.2011.8.05.0150
  Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação
• 0007195-52.2006.8.05.0150
  Ação popular · 27/10/2026 · Intimação
• 0007185-32.2011.8.05.0150
  Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação
• 0005783-13.2011.8.05.0150
  Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação
• 0005280-60.2009.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8104515-97.2021.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8031410-87.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8025912-72.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8025154-93.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8025071-77.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8024330-37.2026.8.05.0150
  Embargos à execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 8024092-18.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8024061-95.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8023150-83.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8022596-56.2023.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8020957-95.2026.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8020095-86.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8019880-56.2023.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8014192-55.2019.8.05.0150
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 8011490-29.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8011108-36.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8010675-32.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8010136-76.2019.8.05.0150
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 8009098-19.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8007569-62.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8007273-74.2024.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8007201-53.2025.8.05.0150
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8006243-43.2020.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8005837-56.2019.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8002637-31.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8002226-61.2020.8.05.0150
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 8001386-75.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0700009-15.1998.8.05.0150
  Cautelar fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 0504480-28.2016.8.05.0150
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 0503737-47.2018.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0500089-69.2012.8.05.0150
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 0302929-02.2013.8.05.0150
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 0300347-63.2012.8.05.0150
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 0005983-83.2012.8.05.0150
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 8024296-62.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8020639-15.2026.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8020513-62.2026.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 8020266-86.2023.8.05.0150
  Execução de título extrajudicial · 23/10/2026 · Intimação
• 8020055-45.2026.8.05.0150
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 8018633-35.2026.8.05.0150
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 8011826-67.2024.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8011210-63.2022.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8011128-27.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8010353-46.2024.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8010254-42.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8010121-97.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8008188-89.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8007625-95.2025.8.05.0150
  Execução de título extrajudicial · 23/10/2026 · Intimação
• 8007049-39.2024.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8006343-22.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8005579-36.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8005399-20.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8004677-83.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8004239-96.2021.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 8003491-93.2023.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 8003207-17.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8003059-45.2021.8.05.0150
  Desapropriação · 23/10/2026 · Intimação
• 8002414-78.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8000936-35.2025.8.05.0150
  Tutela cautelar antecedente · 23/10/2026 · Intimação
• 8000657-15.2026.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0700016-17.1992.8.05.0150
  Desapropriação · 23/10/2026 · Intimação
• 0511956-49.2018.8.05.0150
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 0504584-20.2016.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0504441-31.2016.8.05.0150
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 0503802-76.2017.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0503440-11.2016.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0502383-55.2016.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0302422-75.2012.8.05.0150
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 0014761-18.2007.8.05.0150
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0010546-57.2011.8.05.0150
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 0003333-73.2006.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0000415-09.2000.8.05.0150
  Desapropriação · 23/10/2026 · Intimação
• 8024755-64.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 8022000-67.2026.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 8017744-23.2022.8.05.0150
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 8013077-57.2023.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0700134-22.1994.8.05.0150
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 0700088-33.1994.8.05.0150
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 0516854-42.2017.8.05.0150
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 0502206-23.2018.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0501766-95.2016.8.05.0150
  Desapropriação · 22/10/2026 · Intimação
• 0501765-13.2016.8.05.0150
  Desapropriação · 22/10/2026 · Intimação
• 0301814-09.2014.8.05.0150
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 8023575-13.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.