1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas (TJBA)

Processos na 1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.125, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 6)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8023306-71.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 8023005-27.2026.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8017712-81.2023.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 8016154-74.2023.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 8012405-78.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 8009972-04.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 8009460-55.2024.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 8009385-79.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 8008339-55.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 8007117-62.2019.8.05.0150
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 8004974-27.2024.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 8001812-87.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 8001220-43.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 8000877-47.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0700060-65.1994.8.05.0150
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 8025909-20.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 8025533-34.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 8020117-85.2026.8.05.0150
  Embargos à execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 8015623-27.2019.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8009278-69.2024.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 8007101-98.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 8006074-80.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 8005119-49.2025.8.05.0150
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 8005057-09.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 8004805-45.2021.8.05.0150
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 8004115-74.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 8003978-34.2021.8.05.0150
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 8003513-83.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 8003151-81.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 8001101-48.2026.8.05.0150
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0750026-54.2018.8.05.0150
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 0505913-33.2017.8.05.0150
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 0008933-65.2012.8.05.0150
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 0007149-29.2007.8.05.0150
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 0001906-12.2004.8.05.0150
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 8097744-64.2025.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8025846-92.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8020037-24.2026.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8019985-28.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8019515-94.2026.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8019368-73.2023.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8018836-94.2026.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8013431-14.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8012470-73.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8010972-39.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8010971-54.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8010940-34.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8010091-62.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8009486-98.2026.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8009139-93.2019.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8008553-46.2025.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8007829-42.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8007334-95.2025.8.05.0150
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8007035-21.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8006945-13.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8006896-69.2025.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8006893-17.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8006696-04.2021.8.05.0150
  Consignação em pagamento · 19/10/2026 · Intimação
• 8006614-70.2021.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8006526-32.2021.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8005093-51.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8004417-45.2021.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8002735-55.2021.8.05.0150
  Desapropriação · 19/10/2026 · Intimação
• 8001029-61.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8000717-22.2025.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8000055-24.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0576311-30.2018.8.05.0001
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0511145-26.2017.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0510525-77.2018.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0507812-66.2017.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0507591-49.2018.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0505655-57.2016.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0503913-94.2016.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0503249-34.2014.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0502583-96.2015.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0501211-83.2013.8.05.0150
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 0007396-68.2011.8.05.0150
  Execução fiscal · 19/10/2026 · Intimação
• 0002969-96.2009.8.05.0150
  Desapropriação · 19/10/2026 · Intimação
• 8026571-81.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8025861-61.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8025522-05.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8023490-27.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8011881-81.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8008626-52.2024.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8005944-95.2022.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8005622-46.2020.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8004804-60.2021.8.05.0150
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 8004497-43.2020.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8002487-50.2025.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0518810-93.2017.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0505349-54.2017.8.05.0150
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 0309399-49.2013.8.05.0150
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 0004858-90.2006.8.05.0150
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 8025535-04.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8024486-25.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8024483-70.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8024300-02.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8024213-46.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8023337-91.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8013340-21.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.