1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas (TJBA)

Processos na 1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.125, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 8)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8001155-58.2019.8.05.0150
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 09/10/2026 · Intimação
• 8001139-94.2025.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8000380-96.2026.8.05.0150
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8000168-22.2019.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0516786-92.2017.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0515930-31.2017.8.05.0150
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 0506643-44.2017.8.05.0150
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 0504764-36.2016.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0503642-85.2016.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0503631-85.2018.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0502536-54.2017.8.05.0150
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 0502369-96.2017.8.05.0001
  Desapropriação · 09/10/2026 · Intimação
• 0501271-51.2016.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0501084-09.2017.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0500017-72.2018.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0311790-74.2013.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0307970-47.2013.8.05.0150
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 0305072-61.2013.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0304864-43.2014.8.05.0150
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 0304410-97.2013.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0303782-45.2012.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0301306-63.2014.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0301148-42.2013.8.05.0150
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 0300740-17.2014.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0024259-02.2011.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0005121-93.2004.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0001475-46.2002.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8023149-98.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8006146-77.2019.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8155797-72.2024.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8063445-32.2023.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8026007-05.2026.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8025969-90.2026.8.05.0150
  Petição cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8025438-04.2026.8.05.0150
  Embargos à execução · 07/10/2026 · Intimação
• 8025156-63.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8024876-92.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8024363-66.2022.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8023968-74.2022.8.05.0150
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 8023491-62.2025.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8023048-61.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8023042-54.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8022263-07.2023.8.05.0150
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 8022064-82.2023.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8021921-93.2023.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8021028-05.2023.8.05.0150
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 8020628-83.2026.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8020581-12.2026.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8020501-87.2022.8.05.0150
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 8020099-64.2026.8.05.0150
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 8020097-94.2026.8.05.0150
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 8019926-40.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8019224-94.2026.8.05.0150
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 8019002-34.2023.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8018995-76.2022.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8018674-07.2023.8.05.0150
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 8018469-75.2023.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8018301-73.2023.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8018171-83.2023.8.05.0150
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8017409-67.2023.8.05.0150
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 8017186-17.2023.8.05.0150
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 8017183-62.2023.8.05.0150
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 8017181-92.2023.8.05.0150
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 8017160-19.2023.8.05.0150
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 8017142-95.2023.8.05.0150
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 8016466-84.2022.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8016113-49.2019.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8016111-40.2023.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8016030-33.2019.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8015943-77.2019.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8015879-28.2023.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8015607-34.2023.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8014873-25.2019.8.05.0150
  Cautelar fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 8014843-48.2023.8.05.0150
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 8014425-08.2026.8.05.0150
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 8013693-27.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8013534-21.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8013506-19.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8013485-77.2025.8.05.0150
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8013394-84.2025.8.05.0150
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8013168-79.2025.8.05.0150
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8013152-28.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8013006-84.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8012862-13.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8012567-73.2025.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8012538-23.2025.8.05.0150
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8012515-77.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8012375-43.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8012151-08.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8012114-78.2025.8.05.0150
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8011986-58.2025.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8011879-14.2025.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8011867-10.2019.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8011660-35.2024.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8011639-30.2022.8.05.0150
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 8011633-52.2024.8.05.0150
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 8011525-23.2024.8.05.0150
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 8011439-52.2024.8.05.0150
  Embargos de terceiro cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8011426-53.2024.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8011359-88.2024.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8011234-23.2024.8.05.0150
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.