Processo 0502369-96.2017.8.05.0001

Envolve Municipio de Lauro de Freitas (parte ré), Companhia do Metro da Bahia (parte autora) e Agatha Patrimonial S.A. (parte ré), entre outras 5.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Desapropriação na 1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 09/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Desapropriação
Publicação mais recente: 09/10/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 2, em 09/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio de Lauro de Freitas
parte ré (polo passivo)
Companhia do Metro da Bahia
parte autora (polo ativo)
Agatha Patrimonial S.A.
parte ré (polo passivo)
Llx Veiculos LTDA.
parte ré (polo passivo)
Fba Comercio Auto LTDA - ME
parte ré (polo passivo)
Wellpark - Estacionamentos e Servicos LTDA.
parte ré (polo passivo)
Britto e Dantas Administradora de Bens LTDA - ME
parte ré (polo passivo)
Foco Sistema de Reservas LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2017
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 05023699620178050001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.634 processos neste órgão, a mais recente em 12/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na 1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas · Órgãos do TJBA

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