Desa. Marielza Brandão Franco (TJBA)

Processos em Desa. Marielza Brandão Franco, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.180, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 19)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8000008-09.2024.8.05.0251
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0789755-20.2016.8.05.0001
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0789605-68.2018.8.05.0001
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0536339-92.2014.8.05.0001
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0506118-53.2019.8.05.0001
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0502045-38.2017.8.05.0250
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0305299-65.2013.8.05.0113
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0302267-92.2016.8.05.0001
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0301072-23.2017.8.05.0103
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0073750-81.2004.8.05.0001
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0027216-96.2015.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0006144-19.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0002391-69.2007.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0000704-18.2011.8.05.0194
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 8167593-02.2020.8.05.0001
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8150589-78.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8144335-21.2024.8.05.0001
  Remessa necessária cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8140152-70.2025.8.05.0001
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8129811-82.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8115058-23.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8107866-44.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8099207-46.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8095217-42.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8081638-93.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 8072102-58.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 8071882-94.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8071739-71.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 8071689-45.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 8071645-26.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 8070958-49.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8066847-90.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8065215-55.2026.8.05.0001
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8061936-64.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8061640-42.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 8059427-68.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8057182-84.2023.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8057043-30.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8054521-30.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 8050280-81.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8049164-69.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 8048500-38.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 8047340-75.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 8047154-86.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8046321-34.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 8046201-88.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8045177-25.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8044676-39.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8043916-30.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8042891-74.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 8042659-33.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8042332-20.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 8042152-09.2023.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8041129-23.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8040045-84.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 8036828-04.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8035119-36.2021.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8034657-06.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 8033621-26.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8033576-22.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 8031706-39.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 8031126-48.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8030995-68.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8030642-91.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8030062-32.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8029433-75.2025.8.05.0080
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8028622-03.2021.8.05.0001
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8026982-89.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8026332-86.2019.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8025028-08.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 8020975-49.2024.8.05.0001
  Remessa necessária cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8017523-73.2020.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8013919-94.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8011788-49.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8009877-02.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 8009645-87.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8007243-64.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8006371-79.2020.8.05.0274
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8006097-54.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 8005414-50.2024.8.05.0141
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8005256-59.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 8003560-51.2023.8.05.0110
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8003430-14.2019.8.05.0074
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8003145-18.2023.8.05.0256
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8003029-89.2022.8.05.0274
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8002635-08.2019.8.05.0074
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8002475-61.2026.8.05.0001
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8002323-28.2024.8.05.0051
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8001901-10.2021.8.05.0164
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8001061-12.2018.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8001049-98.2021.8.05.0256
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8000882-96.2018.8.05.0091
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8000823-49.2022.8.05.0033
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8000497-79.2023.8.05.0122
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8000187-46.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8000180-24.2016.8.05.0091
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8000078-42.2020.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0561643-54.2018.8.05.0001
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0547674-74.2015.8.05.0001
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0503842-31.2017.8.05.0256
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0502888-90.2016.8.05.0006
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.