Desa. Marielza Brandão Franco (TJBA)

Processos em Desa. Marielza Brandão Franco, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.180, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 20)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0500789-79.2018.8.05.0103
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0351134-58.2012.8.05.0001
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0136785-39.2009.8.05.0001
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0027217-81.2015.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0024783-22.2015.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0024524-27.2015.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0017310-48.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0017084-43.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0017079-21.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0016958-37.2009.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0013617-22.2017.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0013062-39.2016.8.05.0000
  Mandado de injunção · 17/09/2026 · Intimação
• 0012532-35.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0007541-84.2014.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0005044-10.2008.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0002628-72.2007.8.05.0172
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0001617-92.2010.8.05.0110
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0001347-96.2015.8.05.0044
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0000513-05.2010.8.05.0033
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8037481-03.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8031645-69.2025.8.05.0080
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8000216-21.2025.8.05.0004
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0569660-79.2018.8.05.0001
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0000008-39.1992.8.05.0067
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8071554-33.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação
• 8071505-89.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação
• 8071495-45.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação
• 8071469-47.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação
• 8070582-65.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8069800-56.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação
• 8067998-23.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação
• 8065403-56.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 8036315-65.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação
• 8030033-45.2025.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 8023076-33.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 8022720-33.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação
• 8014749-41.2018.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8009101-29.2022.8.05.0004
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8003961-09.2024.8.05.0274
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8000715-82.2017.8.05.0166
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0197725-04.2008.8.05.0001
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0005475-29.2017.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8183957-73.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8173985-16.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8152999-12.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8107388-70.2021.8.05.0001
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8102011-79.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8069056-61.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação
• 8068537-86.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação
• 8068436-49.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação
• 8064794-39.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8057455-89.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8042360-19.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8041488-46.2021.8.05.0000
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 8025094-92.2020.8.05.0001
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8014882-86.2021.8.05.0256
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8011793-30.2023.8.05.0274
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8009140-75.2024.8.05.0256
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8007314-15.2026.8.05.0039
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8003196-06.2023.8.05.0199
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8000897-54.2025.8.05.0080
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8000866-27.2018.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8000428-41.2024.8.05.0048
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8000341-77.2019.8.05.0172
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0000927-85.2007.8.05.0072
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0000352-50.2017.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8068130-80.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 10/09/2026 · Intimação
• 8064617-07.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 10/09/2026 · Intimação
• 8048138-41.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 8031059-83.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 8028225-68.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação
• 8014186-68.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 8003176-40.2023.8.05.0126
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0006843-10.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação
• 8063734-60.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/09/2026 · Intimação
• 8030990-51.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 8000336-81.2022.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/09/2026 · Intimação
• 8179099-33.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 8059985-35.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/09/2026 · Intimação
• 8049781-65.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 8048956-90.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/09/2026 · Intimação
• 8021128-17.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/09/2026 · Intimação
• 8007294-85.2020.8.05.0022
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 8005556-31.2020.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 07/09/2026 · Intimação
• 8001664-70.2026.8.05.9000
  Agravo de instrumento · 07/09/2026 · Intimação
• 8001220-05.2022.8.05.0035
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 8001213-77.2023.8.05.0164
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 8000398-55.2023.8.05.0237
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0127753-25.2000.8.05.0001
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0122885-96.2003.8.05.0001
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0000719-81.2007.8.05.0208
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0000665-98.2014.8.05.0005
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0000514-87.2010.8.05.0033
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 8238837-15.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8160679-14.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8140970-22.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8136386-43.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8135887-64.2021.8.05.0001
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8116092-38.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8114201-79.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.