Desa. Marielza Brandão Franco (TJBA)

Processos em Desa. Marielza Brandão Franco, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.180, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 7)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000328-14.1993.8.05.0113
  Apelação cível · 23/10/2026 · Intimação
• 8157782-11.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Intimação
• 8157777-86.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Intimação
• 8074863-93.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 8046822-87.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 8044912-57.2025.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 8042132-13.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Intimação
• 8040254-50.2026.8.05.0001
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 8036797-18.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 8030898-05.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 8012022-02.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 8007531-88.2020.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 8004268-72.2025.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 8002436-33.2026.8.05.9000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Intimação
• 8001593-05.2025.8.05.9000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Intimação
• 0502117-27.2018.8.05.0141
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 8243146-79.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8233395-68.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8160387-58.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8160365-66.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 8160203-71.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8159918-78.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8159724-78.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 8159139-26.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 8158800-67.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 8158392-76.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 8151032-58.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8148708-61.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8126234-65.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 8101407-87.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8091898-66.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8080374-75.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 8080090-69.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8068864-31.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8065942-17.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8062966-08.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8062933-47.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 8062435-82.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8059300-28.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 8054891-09.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 8053964-43.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 8053785-12.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 8053434-39.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 8051730-25.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 8051603-53.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 8049295-44.2026.8.05.0000
  Incidente de resolução de demandas repetitivas · 21/10/2026 · Intimação
• 8048316-82.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 8047037-66.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 8043931-91.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 8041827-63.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8040751-09.2022.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8035687-18.2022.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8033130-19.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8031459-97.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 8029193-69.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8026298-67.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8025540-35.2019.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 8024687-16.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8023680-91.2022.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8022563-07.2018.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 8021835-16.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8021780-39.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 8021335-55.2022.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8017914-28.2020.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8017027-34.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 8011838-46.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8009680-86.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 8008376-31.2024.8.05.0146
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8006027-55.2022.8.05.0201
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8002924-32.2020.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 8002847-98.2026.8.05.0004
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8002530-54.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 8001761-46.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 8001510-39.2021.8.05.0137
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8001323-46.2023.8.05.0271
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8001200-85.2023.8.05.0194
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8000771-32.2025.8.05.0103
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8000749-21.2023.8.05.0110
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8000118-79.2025.8.05.0119
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0551604-66.2016.8.05.0001
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0511574-57.2014.8.05.0001
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0503740-86.2016.8.05.0274
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0503732-93.2016.8.05.0150
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0387094-75.2012.8.05.0001
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0319846-95.2012.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0302922-09.2012.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0021823-25.2017.8.05.0000
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0021461-57.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0017314-85.2016.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0007521-88.2017.8.05.0000
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0007440-42.2017.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0004939-59.2010.8.05.0001
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0000963-87.2008.8.05.0074
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8195211-77.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8183321-78.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8158134-66.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação
• 8141443-13.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8136436-40.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8126020-76.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8104379-95.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.