Processo 8049295-44.2026.8.05.0000

Envolve Estado da Bahia (parte autora), Apolo Comercio de Alimentos LTDA - ME (parte ré) e Rrv Comercio de Alimentos LTDA (parte ré), entre outras 12.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Incidente de resolução de demandas repetitivas em Desa. Marielza Brandão Franco (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 21/10/2026, é do tipo Intimação (acórdão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Desa. Marielza Brandão Franco
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Incidente de resolução de demandas repetitivas
Publicação mais recente: 21/10/2026 · Intimação · Acórdão
Publicações lidas: 1, em 21/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado da Bahia
parte autora (polo ativo)
Apolo Comercio de Alimentos LTDA - ME
parte ré (polo passivo)
Rrv Comercio de Alimentos LTDA
parte ré (polo passivo)
Benin Comercio de Alimentos LTDA - ME
parte ré (polo passivo)
Alimentos Barreto Ribeiro LTDA
parte ré (polo passivo)
Araujo Roque Comercio de Alimentos LTDA
parte ré (polo passivo)
Lanchonete Fazenda Grande LTDA
parte ré (polo passivo)
Lanchonete Ferreira e Cruz LTDA
parte ré (polo passivo)
Lima Marinho Empreendimentos LTDA
parte ré (polo passivo)
Loreta Comercio de Alimentos LTDA - ME
parte ré (polo passivo)
Moreira Neves Comercio de Alimentos LTDA - ME
parte ré (polo passivo)
Nb Lanchonete Barreto e Ferreira LTDA
parte ré (polo passivo)
Prog Comercio de Alimentos LTDA
parte ré (polo passivo)
Sub Irece Alimentos LTDA - ME
parte ré (polo passivo)
Sub Praia do Forte Alimentos LTDA - ME
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 80492954420268050000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Desa. Marielza Brandão Franco

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.874 processos neste órgão, a mais recente em 21/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos em Desa. Marielza Brandão Franco · Órgãos do TJBA

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